Comprei um celular e recebi um pedaço de telha? quem é responsável?

 

O makertplace é responsável pelo produto mesmo que seja distribuído por outra empresa?

Qual o direito que eu possuo quando compro em uma plataforma um produto que é vendido e entregue por outra empresa, e no final, recebo algo que não é o produto que comprei, por exemplo, areia ou um tijolo?

Bem, ainda que a plataforma como Amazon, Mercado livre e Magazine Luiza sinalize que o produto é vendido e entregue por outra empresa, permanece responsável pelo produto, pois é sua responsabilidade verificar a idoneidade dos vendedores cadastrados na plataforma.

A atuação da plataforma como uma ferramenta de marketplace, ao integrar em seu site produtos de outros vendedores, para interliga-los aos seus clientes se torna “aparentemente” a empresa que está vendendo aquele produto.

Neste caso, os tribunais têm entendido pela teoria da aparência, segundo a qual, para o consumidor quem está vendendo aquele produto é a plataforma de marketplace confiável, e a responsabilidade permanece, pois o que se interpreta é que a empresa que faz frente à venda é responsável pela verificação da legitimidade dos itens dispostos à venda, sendo solidariamente responsável pelos produtos ou serviços intermediados.

Portanto, além do vendedor, a plataforma que intermedia a compra também é responsável se você comprou um celular e recebeu um pedaço de telha, devendo também uma indenização pelo dano moral, afinal a frustração de ser enganado é muito maior do que o mero aborrecimento do dia a dia.